Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Azirrague, bem como ao realizar compras, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso, comprometendo-se a cumpri-los integralmente.
Uso Adequado do Site
O cliente concorda em utilizar o site e os serviços da Azirrague de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É expressamente proibido o uso indevido do site, incluindo, mas não se limitando a:
- práticas fraudulentas;
- violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual;
- tentativas de acesso não autorizado (hacking);
- disseminação de conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial;
- qualquer atividade que possa comprometer o funcionamento, a segurança ou a integridade da plataforma.
A Azirrague se reserva o direito de adotar as medidas legais cabíveis em caso de violação.
Acesso ao Site
A Azirrague poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumpram estes Termos de Uso ou apresentem atividades suspeitas, sem necessidade de aviso prévio.
Informações de Conta
O cliente é responsável por:
- manter suas informações cadastrais atualizadas;
- preservar a confidencialidade de seus dados de login e senha.
Todas as atividades realizadas na conta do cliente serão consideradas de sua responsabilidade exclusiva.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site da Azirrague, incluindo textos, imagens, ilustrações, fotografias, logotipos, marcas, símbolos, design e demais materiais, é de propriedade exclusiva da Azirrague ou de seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.
Compras Internacionais
Informamos que taxas alfandegárias e tributos de importação não estão inclusos nos preços dos produtos comercializados pela Azirrague.
Em compras internacionais, conforme a legislação brasileira vigente, poderá haver a cobrança de tributos adicionais no momento do desembaraço aduaneiro.
Esses valores:
- são de responsabilidade exclusiva do cliente;
- não são reembolsados pela Azirrague;
- não estão sob controle da Azirrague, por se tratarem de exigências legais do governo brasileiro.
Cobrança de Tributos
Não há valor mínimo para a cobrança de tributos de importação pela Receita Federal.
Caso o cliente receba uma notificação de cobrança, será necessário realizar o pagamento diretamente no site dos Correios, utilizando o código de rastreamento disponível na área “Pedidos” do site da Azirrague (códigos iniciados por “LV”, “NL”, “LB” ou “NX”).
Como Pagar ou Recusar a Taxa
- Acesse o site dos Correios: https://www.correios.com.br/
- Entre no ambiente “Minhas Importações”
- Selecione a compra pelo número de rastreamento
- Escolha entre efetuar o pagamento ou recusar o objeto
Consequências da Decisão
Caso o pagamento da taxa seja efetuado:
- o prazo de garantia será retomado;
- o envio da encomenda seguirá normalmente.
Caso o pagamento da taxa seja recusado:
- o pedido será devolvido;
- o reembolso será processado automaticamente;
- o prazo para devolução do valor poderá variar conforme o método de pagamento utilizado.
Importante
⚠️ É responsabilidade do cliente verificar a legislação do seu Estado quanto à possível incidência de ICMS sobre compras internacionais. Para mais informações, consulte o site da Receita Federal.
A encomenda permanecerá disponível para retirada por até 30 dias, contados a partir da data informada pelos Correios.
Prezamos pela transparência, pela clareza nas informações e pelo respeito aos nossos clientes.
Agradecemos a sua preferência e esperamos recebê-lo(a) novamente em breve.
Atenciosamente,
Equipe Azirrague